
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAL



A Inova Consultoria Ambiental possui ampla experiência em Consultoria e assessoria para elaborar projetos e estudos para Pagamento por Serviços Ambientais, Apoios aos Produtores de Água e incentivos a quem preserva as florestas atuando junto aos principais órgãos reguladores como IEF, URFBIO, CETESB e IBAMA.
O que é Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)?
o PSA é um mecanismo financeiro para remunerar produtores rurais, agricultores familiares e assentados, assim como comunidades tradicionais e povos indígenas, pelos serviços ambientais prestados e que geram benefícios para toda a sociedade. Esses serviços podem se dar por meio da conservação de vegetação nativa ou da restauração de áreas e florestas degradadas para melhoria da qualidade da água, remoção de carbono, ou ainda conservação da biodiversidade que garante benefícios para a produção agrícola através da polinização, por exemplo.
Principais tipos de PSA no estado de MG:
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FOMENTO FLORESTAL
É um programa que promove a conservação, recuperação e o desenvolvimento florestal sustentável. Além da assistência técnica fornecida pelas unidades regionais do IEF, o Instituto pode ceder mudas e insumos (materiais de cercamento e adubo) aos produtores rurais interessados em recuperar suas áreas, por meio do programa de fomento florestal, de acordo com a disponibilidade do instituto.
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DOAÇÃO DE MUDAS
Doação simplificada de mudas em quantidades iguais ou inferiores a 50 unidades por ano ou doação de mudas para eventos e atividades socioambientais, podendo envolver ações como: arborização urbana ou rural e ações educativas e ambientais.
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ICMS ECOLÓGICO - ÍNDICE DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
O programa ICMS Ecológico tem como objetivo recompensar os municípios que possuem porções de seu território abrangidas por unidades de conservação, e, além disso, incentivar a criação, implantação e manutenção destas unidades de conservação pelos próprios municípios, contribuindo para descentralizar e consolidar a política de proteção de ecossistemas naturais. Esse serviço está disponível para pessoas jurídicas de direito público municipal - Municípios que possuem unidades de conservação criadas em seus territórios, através de seus gestores municipais (prefeitos ou secretários municipais de meio ambiente).
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PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
O Programa Produtor de Água é efetivado por meio da execução de projetos locais de PSA, distribuídos por todo o território nacional. Estes projetos são conduzidos por instituições que, em parceria com a ANA, viabilizam recursos técnicos e financeiros para a revitalização ambiental de bacias hidrográficas de importância estratégica para a região em que estão inseridas.